Solenidade de lançamento oficial do SIORP ocorreu em 23 de Agosto de 2018, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco .
A Rede Protetiva reúne órgãos municipais e estaduais integrados e conta, desde Julho de 2018, com um sistema totalmente informatizado, desenvolvido pela Coderp, sem a necessidade de formulários em papel.
Com isso, a notificação de ocorrências de violação de direitos, como abuso sexual e maus tratos de crianças, adolescentes e estudantes, se torna ágil e eficiente entre os membros desta rede de proteção.
A estrutura do sistema da Rede Protetiva é formada pela Secretaria da Assistência Social (Cras, Creas e Conselhos Tutelares), Secretaria da Educação e Delegacia Regional de Ensino, Secretaria da Saúde, Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Pública e Coderp.
“O objetivo principal dessa Rede Protetiva é agir nas estruturas municipais e estaduais o mais rápido possível, para que a partir da primeira notificação as providências sejam imediatamente tomadas. Quando uma unidade escolar encontrar qualquer tipo de violação dos direitos, o sistema já operando na rede mundial de computadores dará celeridade aos procedimentos”, informou o prefeito de Duarte Nogueira.
“É um passo muito importante para tornar a nossa cidade acolhedora, mais vigilante quando houver qualquer situação de rompimento de direitos, além de ser um instrumento importante para o Ministério Público, que também acompanha as ações da comunidade e o cumprimento legal das nossas responsabilidades”, completou o chefe do Executivo.
“Se não fosse a iniciativa do promotor de Justiça Marcelo Goulart, eu não sei se estaríamos aqui hoje para apresentar este projeto. O Ministério Público teve uma atuação firme nisso e mostra a importância do Grupo de Atuação Especial em Educação (GEDUC), que atua na órbita regional do MP em Ribeirão Preto e Região com a finalidade de melhorar a qualidade de ensino. Neste caso, o dr. Marcelo extrapolou porque também aproximou as secretarias municipais que não tinham esta integração como agora”, frisou o secretário da Assistência Social, Carlos Cezar Barbosa.
O promotor de Justiça Naul Felca lembra que o GEDUC foi criado para diminuir a judicialização de demandas pelo Poder Judiciário.
“O GEDUC é uma nova forma de atuação do MP e uma proposta inovadora, implantada quando o dr. Marcelo estava à frente da Escola Superior do MP. Depois ele fez um trabalho imenso no Núcleo de Políticas Públicas junto aos órgãos de cúpula do MP e hoje atua perante à Corregedoria Nacional do MP em Brasília, como promotor aposentado e continua este trabalho incansável”, ressaltou Felca.
Durante o lançamento do Sistema Informatizado de Ocorrências da Rede Protetiva também foi apresentado o passo a passo de como funciona o sistema, janelas, links, cadastramento de login e senha das pessoas autorizadas a operar o SIORP.
Georreferenciamento
A Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Pública fez uma apresentação sobre o uso desta importante ferramenta para a gestão pública e para a sociedade.
“Nós vamos passar agora para uma fase que é quase um treinamento sobre sistemas de georreferenciamento. Vamos mostrar como está o sistema de Geo da prefeitura de Ribeirão Preto, todos os tipos de uso e a base de dados que é uma ferramenta que a administração adquiriu para qualificar informação e melhorar os trabalhos de planejamento e ação setorial”, destacou o secretário Edsom Ortega.
