TERMOS DE USO – SET MARKETING DIGITAL
Última atualização: 16 de Abril de 2026
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1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário não deverá utilizar o site.
O acesso e uso do website da SET Marketing Digital estão condicionados à aceitação plena e irrestrita destes Termos.
2. OBJETO
O website tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos, materiais educativos, serviços e soluções relacionadas às atividades da SET Marketing Digital.
3. LIMITAÇÕES DE USO
O usuário não poderá:
modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da SET Marketing Digital;
utilizar o website para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos;
tentar acessar áreas restritas, sistemas ou servidores sem autorização.
É permitido ao usuário acessar e imprimir materiais exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
4. CONDUTA DO USUÁRIO
O usuário é integralmente responsável por qualquer conteúdo enviado, transmitido ou disponibilizado por meio do site, incluindo textos, imagens, arquivos ou mensagens.
A SET Marketing Digital não controla conteúdos enviados por usuários e não se responsabiliza por sua veracidade, qualidade ou legalidade.
O usuário compromete-se a não publicar conteúdos que:
violem direitos de terceiros;
contenham material ilícito, ofensivo ou fraudulento;
infrinjam leis vigentes.
5. CONTA, SENHA E SEGURANÇA
Caso o website disponibilize funcionalidades de cadastro, o usuário será responsável por:
manter a confidencialidade de sua senha;
notificar imediatamente a SET sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
encerrar corretamente sua sessão ao final do uso.
A SET Marketing Digital não será responsável por perdas decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.
6. TÉRMINO OU SUSPENSÃO DE ACESSO
A SET Marketing Digital poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário ao website, sem aviso prévio, nos seguintes casos:
violação destes Termos;
descumprimento de obrigações legais;
ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
prática de atividade fraudulenta ou ilegal;
inatividade prolongada da conta, quando aplicável.
O encerramento poderá implicar exclusão de dados associados à conta do usuário.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts, códigos e demais materiais, é de propriedade da SET Marketing Digital ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e penal.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O uso do website é realizado por conta e risco do usuário.
A SET Marketing Digital não garante que o website funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros.
Em nenhuma hipótese a SET será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do website.
9. MODIFICAÇÕES DO WEBSITE
A SET Marketing Digital reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar e isentar a SET Marketing Digital, seus sócios, colaboradores e parceiros de quaisquer perdas, danos ou despesas decorrentes de violação destes Termos ou uso indevido do website.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A SET Marketing Digital poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
O uso contínuo do website após a atualização dos Termos constitui concordância com as modificações realizadas.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da SET Marketing Digital para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou para reportar violações destes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:
contato @setmarketingdigital.com.br